Veja nota com o posicionamento da Coalizão Brasileira sobre a necessidade de que o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes seja priorizado, inclusive do ponto de vista orçamentário. A violência sexual contra crianças e adolescentes produz uma série de consequências trágicas, como a gestação precoce. De acordo com estudo do Comitê Latino-Americano e o Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), meninas de 14 anos ou menos sofrem mais complicações na gestação e no parto, estando mais sujeitas a riscos como pré-eclâmpsia, eclâmpsia, ruptura de membranas, parto prematuro e diabetes gestacional, tendo quatro vezes mais chance de morrer do que mulheres de 20 a 30 anos.
Entre tantos cenários de violência em que crianças e adolescentes são expostos, é exigido a formulação e implementação de políticas públicas integradas e multissetoriais por parte de todos os níveis de governo. A implementação das políticas, por sua vez, requer que lhes sejam destinadas recursos financeiros de forma sustentada. A conjuntura atual é desolador. Levantamento recente do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) apontou a drástica redução de recursos públicos destinados ao enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes nos últimos anos, rubrica que simplesmente desapareceu do plano orçamentário em 2019.
Ante esse cenário, é urgente que a União reveja e reformule o orçamento destinado às políticas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Não se faz boa política sem recursos e os dados indicam com clareza que esse é um problema cuja superação ainda demanda grande investimento.
Fazem parte da Coalizão Brasileira mais de 30 entidades, entre elas Instituto da Infância – IFAN , Aldeias Infantis SOS Brasil, ANDI – Comunicação e Direitos, Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), entre outras.
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