Na manhã de hoje (27), o IFAN realizou o Webinar “Construção de agenda estratégica para a Primeira Infância”. O evento integra o calendário de ações do Projeto Planos Primeira Infância, uma parceria do Instituto com a Rede Urban95 (Fundação Bernard van Leer e múltiplos implementadores), e teve como objetivo oferecer suporte técnico aos dez municípios membros da Rede na elaboração e no realinhamento de seus Planos Municipais pela Primeira Infância.

Entre os presentes estiveram Claudia Vidigal, representante da Bernard van Leer no Brasil, e Taís Herig, representando o Instituto Cidades Sustentáveis. O encontro reuniu mais de 170 pessoas, em sua maioria integrantes dos Comitês Intersetoriais pela Primeira Infância da Rede Urban95.

Luzia Laffite, superintendente do IFAN, mediou o webinar, lembrando a todos sobre a importância do Plano Nacional pela Primeira Infância para o contexto municipal: “As políticas (no Brasil) são municipais, então as diretrizes do Plano Nacional se tornaram um plano de autorização de políticas públicas”.

O evento contou com apresentação do professor e consultor da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet. Especialista em educação infantil e políticas para a primeira infância, Vital inspirou a todos com fala experiente e conhecimento técnico necessário para que os gestores e servidores municipais presentes na ocasião se tornem mais aptos à construção de Planos Municipais pela Primeira Infância sustentáveis e de qualidade.

Para o professor, o projeto no qual os representantes das cidades estão envolvidos tem o potencial de beneficiar não somente as crianças, mas todas as pessoas: “Uma infância bem vivida, bem cuidada, com crianças frequentando uma boa creche, uma boa pré-escola, sendo escutadas, vistas e acolhidas em todos os ambientes que elas frequentem produz efeito positivo sobre a família, que estará mais feliz; sobre a comunidade, que terá um clima mais agradável; e sobre a cidade toda, que será mais inclusiva”.

Uma visão holística da criança

Vital destacou a importância do planejamento, pois, segundo ele, este é o mecanismo encontrado pelas sociedades avançadas para organizar bem suas ações em função de um objetivo. O palestrante também frisou a necessidade de os agentes de construção de políticas municipais para a infância adotarem um olhar holístico sobre a criança.

“A criança deve ser enxergada como cidadã, como capaz, sujeito de direito. Ela precisa ser ouvida no conjunto de seus direitos, não podemos garantir um (direito) e negligenciar outro. Essa é a chamada abrangência de todos os direitos constante no Plano Nacional pela Primeira Infância”, defendeu o especialista.

As proporções continentais do Brasil e a autonomia de gestão conferida a estados e municípios, segundo Vital, justificam a existência de planos municipais e estaduais pela primeira infância. Ele ressaltou, ainda, que o Marco Legal da Primeira Infância dispõe de artigo sobre o compromisso dos entes federados na garantia dos direitos da criança, bem como sobre a responsabilidade de todos em assegurar à criança o que indica o artigo 227 da Constituição Federal de 1988.

Segunda convidada do webinar, a ex-primeira-dama de Fortaleza, Carolina Bezerra, compartilhou sua experiência na coordenação das Políticas Públicas pela Primeira Infância da capital cearense à época da administração do prefeito Roberto Cláudio (2013 a 2021). Carolina liderou a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (Lei Nº 10.221, de 26 de junho de 2014), que completa sete anos de existência neste ano de 2021.

A administradora fez coro para que os municípios se esforcem pela continuidade das políticas, ações e projetos desenvolvidos para a infância, completando que a gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio sempre teve a preocupação de colocar à frente dos programas os profissionais de carreira da prefeitura. “Eu tenho certeza que nós saímos (da gestão), mas eles estão lá, militando”, disse.

Ainda de acordo com a ex-primeira-dama, é preciso convencer quem possui o poder de investir nas políticas de que uma determinada medida é fundamental para a vida dos cidadãos. O convencimento pela apresentação de bons estudos, de fundamentação teórica e exemplos de bons projetos, na visão de Carolina, foi o grande segredo para atrair o olhar da administração de Fortaleza para as questões da infância.

“A primeira infância sempre era pauta das reuniões mensais de secretariado; buscávamos realizar formações técnicas para os diversos níveis de gestão nas secretarias, indo do secretário ao funcionário. Os grandes seminários que fazíamos eram abertos inclusive para a população, e eu acredito que através deles todos se convenceram da importância da primeira infância”, afirmou a palestrante.

Intersetorialidade como objetivo de gestão

No poder público municipal, é comum que secretarias e órgãos trabalhem de maneira individual, cada um com a sua própria agenda. Considerando tal realidade, Carol deixou um apelo aos representantes dos municípios na audiência do webinar para que não desistam de perseguir a intersetorialidade na administração pública e busquem conquistar a atuação conjunta das pastas: “Tenham confiança, com o tempo essa maturidade chega. Aliás, ela vai sempre chegando. Não estou dizendo que a gente (gestão de Fortaleza de 2013 a 2021) terminou de forma ideal, mas no segundo período do mandato nós tínhamos uma unidade muito maior entre as diversas secretarias, devido ao Comitê Gestor (GTM), do qual participavam secretários e técnicos de cada área”.

O webinar “Construção de agenda estratégica para a Primeira Infância” contou ainda com momento de perguntas do público para os convidados e falas de agradecimento das representantes da Fundação Bernard van Leer e do Instituto Cidades Sustentáveis. A gravação completa do evento está disponível no canal do IFAN no YouTube, pelo link: https://youtu.be/svxRm9HNsYI

Rede Brasileira Urban95

A Rede Brasileira Urban95 é um projeto da Fundação Bernard van Leer e de múltiplos parceiros implementadores criado para promover, desenvolver e fortalecer programas e políticas públicas voltadas ao bem-estar e qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos de idade. O projeto apoia municípios do Brasil na elaboração de diagnósticos locais sobre a experiência e o acesso do público infantil às cidades, disponibilizando dados para embasar a construção de políticas públicas mais assertivas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais. Integram atualmente a Rede: Brasiléia (AC), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Crato (CE), Caruaru (PE), Ilhéus (BA), Campinas (SP), Jundiaí (SP), Niterói (RJ) e Pelotas (RS).

Projeto Planos Primeira Infância

Projeto do Instituto da Infância (IFAN) em parceria com a Fundação Bernard van Leer e o Instituto Cidades Sustentáveis que tem como objetivo qualificar a governança municipal da primeira infância nos dez municípios do Programa Rede Cidades Sustentáveis, através do desenvolvimento dos Planos pela Primeira Infância, dando suporte ao desenho, elaboração, implementação e realinhamento dos planos municipais existentes.