Webinar compartilha conhecimento técnico sobre Plano Municipal pela Primeira Infância com municípios brasileiros

Webinar compartilha conhecimento técnico sobre Plano Municipal pela Primeira Infância com municípios brasileiros

Na manhã de hoje (27), o IFAN realizou o Webinar “Construção de agenda estratégica para a Primeira Infância”. O evento integra o calendário de ações do Projeto Planos Primeira Infância, uma parceria do Instituto com a Rede Urban95 (Fundação Bernard van Leer e múltiplos implementadores), e teve como objetivo oferecer suporte técnico aos dez municípios membros da Rede na elaboração e no realinhamento de seus Planos Municipais pela Primeira Infância.

Entre os presentes estiveram Claudia Vidigal, representante da Bernard van Leer no Brasil, e Taís Herig, representando o Instituto Cidades Sustentáveis. O encontro reuniu mais de 170 pessoas, em sua maioria integrantes dos Comitês Intersetoriais pela Primeira Infância da Rede Urban95.

Luzia Laffite, superintendente do IFAN, mediou o webinar, lembrando a todos sobre a importância do Plano Nacional pela Primeira Infância para o contexto municipal: “As políticas (no Brasil) são municipais, então as diretrizes do Plano Nacional se tornaram um plano de autorização de políticas públicas”.

Claudia Vidigal – Fundação Bernard van Leer
no Brasil

Taís Herig – Instituto Cidades Sustentáveis

Luzia Laffite – Superintendente do Instituto da Infância

O evento contou com apresentação do professor e consultor da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet. Especialista em educação infantil e políticas para a primeira infância, Vital inspirou a todos com fala experiente e conhecimento técnico necessário para que os gestores e servidores municipais presentes na ocasião se tornem mais aptos à construção de Planos Municipais pela Primeira Infância sustentáveis e de qualidade.

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Vital Didonet – Professor e especialista em políticas para a primeira infância

Para o professor, o projeto no qual os representantes das cidades estão envolvidos tem o potencial de beneficiar não somente as crianças, mas todas as pessoas: “Uma infância bem vivida, bem cuidada, com crianças frequentando uma boa creche, uma boa pré-escola, sendo escutadas, vistas e acolhidas em todos os ambientes que elas frequentem produz efeito positivo sobre a família, que estará mais feliz; sobre a comunidade, que terá um clima mais agradável; e sobre a cidade toda, que será mais inclusiva”.

Uma visão holística da criança

Vital destacou a importância do planejamento, pois, segundo ele, este é o mecanismo encontrado pelas sociedades avançadas para organizar bem suas ações em função de um objetivo. O palestrante também frisou a necessidade de os agentes de construção de políticas municipais para a infância adotarem um olhar holístico sobre a criança.

“A criança deve ser enxergada como cidadã, como capaz, sujeito de direito. Ela precisa ser ouvida no conjunto de seus direitos, não podemos garantir um (direito) e negligenciar outro. Essa é a chamada abrangência de todos os direitos constante no Plano Nacional pela Primeira Infância”, defendeu o especialista.

As proporções continentais do Brasil e a autonomia de gestão conferida a estados e municípios, segundo Vital, justificam a existência de planos municipais e estaduais pela primeira infância. Ele ressaltou, ainda, que o Marco Legal da Primeira Infância dispõe de artigo sobre o compromisso dos entes federados na garantia dos direitos da criança, bem como sobre a responsabilidade de todos em assegurar à criança o que indica o artigo 227 da Constituição Federal de 1988.

Apresentação de Vital Didonet

Segunda convidada do webinar, a ex-primeira-dama de Fortaleza, Carolina Bezerra, compartilhou sua experiência na coordenação das Políticas Públicas pela Primeira Infância da capital cearense à época da administração do prefeito Roberto Cláudio (2013 a 2021). Carolina liderou a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (Lei Nº 10.221, de 26 de junho de 2014), que completa sete anos de existência neste ano de 2021.

A administradora fez coro para que os municípios se esforcem pela continuidade das políticas, ações e projetos desenvolvidos para a infância, completando que a gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio sempre teve a preocupação de colocar à frente dos programas os profissionais de carreira da prefeitura. “Eu tenho certeza que nós saímos (da gestão), mas eles estão lá, militando”, disse.

Carolina Bezerra – Ex-primeira-dama de Fortaleza (Gestão 2013 a 2021)

Ainda de acordo com a ex-primeira-dama, é preciso convencer quem possui o poder de investir nas políticas de que uma determinada medida é fundamental para a vida dos cidadãos. O convencimento pela apresentação de bons estudos, de fundamentação teórica e exemplos de bons projetos, na visão de Carolina, foi o grande segredo para atrair o olhar da administração de Fortaleza para as questões da infância.

“A primeira infância sempre era pauta das reuniões mensais de secretariado; buscávamos realizar formações técnicas para os diversos níveis de gestão nas secretarias, indo do secretário ao funcionário. Os grandes seminários que fazíamos eram abertos inclusive para a população, e eu acredito que através deles todos se convenceram da importância da primeira infância”, afirmou a palestrante.

Intersetorialidade como objetivo de gestão

No poder público municipal, é comum que secretarias e órgãos trabalhem de maneira individual, cada um com a sua própria agenda. Considerando tal realidade, Carol deixou um apelo aos representantes dos municípios na audiência do webinar para que não desistam de perseguir a intersetorialidade na administração pública e busquem conquistar a atuação conjunta das pastas: “Tenham confiança, com o tempo essa maturidade chega. Aliás, ela vai sempre chegando. Não estou dizendo que a gente (gestão de Fortaleza de 2013 a 2021) terminou de forma ideal, mas no segundo período do mandato nós tínhamos uma unidade muito maior entre as diversas secretarias, devido ao Comitê Gestor (GTM), do qual participavam secretários e técnicos de cada área”.

Apresentação de Carolina Bezerra

O webinar “Construção de agenda estratégica para a Primeira Infância” contou ainda com momento de perguntas do público para os convidados e falas de agradecimento das representantes da Fundação Bernard van Leer e do Instituto Cidades Sustentáveis. A gravação completa do evento está disponível no canal do IFAN no YouTube, pelo link: https://youtu.be/svxRm9HNsYI

Rede Brasileira Urban95

A Rede Brasileira Urban95 é um projeto da Fundação Bernard van Leer e de múltiplos parceiros implementadores criado para promover, desenvolver e fortalecer programas e políticas públicas voltadas ao bem-estar e qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos de idade. O projeto apoia municípios do Brasil na elaboração de diagnósticos locais sobre a experiência e o acesso do público infantil às cidades, disponibilizando dados para embasar a construção de políticas públicas mais assertivas para a primeira infância e alinhadas a outras agendas estratégicas locais. Integram atualmente a Rede: Brasiléia (AC), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Crato (CE), Caruaru (PE), Ilhéus (BA), Campinas (SP), Jundiaí (SP), Niterói (RJ) e Pelotas (RS).

Projeto Planos Primeira Infância

Projeto do Instituto da Infância (IFAN) em parceria com a Fundação Bernard van Leer e o Instituto Cidades Sustentáveis que tem como objetivo qualificar a governança municipal da primeira infância nos dez municípios do Programa Rede Cidades Sustentáveis, através do desenvolvimento dos Planos pela Primeira Infância, dando suporte ao desenho, elaboração, implementação e realinhamento dos planos municipais existentes.

 

 

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