GT pela Sustentabilidade dos PMPI colhe relatos sobre o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC)

GT pela Sustentabilidade dos PMPI colhe relatos sobre o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC)

Composto por Carolina Bezerra, Ely Harasawa, Luzia Laffite e Vital Didonet, o grupo tem se mobilizado para ouvir organizações brasileiras sobre sua experiência no suporte a municípios pela implementação de políticas públicas em favor dos direitos das crianças.

Na manhã desta segunda-feira (13), o Grupo de Trabalho Sustentabilidade PMPI, do qual participa Luzia Laffite, superintendente do Ifan, reuniu-se com a técnica Mayara Santos, do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O objetivo da atividade foi colher relatos da representante sobre desafios percebidos ao longo das 7 edições do PPAC. A iniciativa da Fundação Abrinq surgiu em 1996 com a finalidade de fortalecer a ação de gestores municipais de todo o Brasil e apoiá-los na construção de redes de enfrentamento que priorizem a infância e a adolescência.

Entre outras coisas, o grupo de especialistas questionou Mayara sobre a continuidade do engajamento dos municípios participantes do Programa na causa da Primeira Infância à medida que os anos passam e as funções de gestão municipal são ocupadas por novos gestores. Desde o mês passado, o GT de Sustentabilidade PMPI vem se mobilizando para ouvir representantes de organizações brasileiras sem fins lucrativos que prestam suporte a municípios do País na implementação de políticas públicas em favor da garantia dos direitos das crianças.

Visando colher experiências, o grupo já se encontrou, no mês passado, com representação do Selo Unicef. O Selo foi criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular avanços na promoção da garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

O que é o Grupo de Trabalho Sustentabilidade PMPI? Entenda:

Em julho deste ano, o Projeto Planos Primeira Infância (Ifan e Rede Urban95 – Fundação Bernard van Leer e Instituto Cidades Sustentáveis) deu origem a um grupo de trabalho que tem como objetivo traçar estratégias para auxiliar os municípios brasileiros a garantirem a sustentabilidade de seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). O PMPI é um instrumento político e técnico cuja criação é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (lei aprovada em 2016) como forma de assegurar que cada município brasileiro cumpra seu dever de priorizar a garantia de direitos das crianças.

O GT Sustentabilidade PMPI é composto por Luzia Laffite, superintendente do Ifan; Vital Didonet, professor e especialista em educação infantil e políticas pela Primeira Infância; Carolina Bezerra, administradora de empresas e ex-primeira-dama de Fortaleza; e Ely Harasawa, psicóloga e ex-Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano no Ministério da Cidadania (2018 a 2020).

Entre as motivações para a criação do grupo estão a descontinuidade de políticas públicas para a Primeira Infância em nível municipal quando da mudança de gestão e a não implementação efetiva das ações previstas pelo PMPI no período de dez anos (tempo que o documento se propõe a vigorar), uma realidade observada pelos especialistas do GT a partir de suas experiências na temática da Primeira Infância.

O grupo se propõe a continuar reunindo experiências diversas no âmbito da elaboração e implementação de Planos Municipais pela Primeira Infância no Brasil, a fim de viabilizar a identificação de caminhos e soluções aplicáveis por qualquer município brasileiro interessado em preservar suas políticas em prol das crianças de 0 a 6 anos de idade.

 

 

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