A Prefeitura de Brasiléia, no Acre, concluiu nesta quarta-feira (24) a oficina “Construção do Plano Municipal pela Primeira Infância”. Realizado desde segunda-feira (22) no Centro de Convivência do Idoso, o evento foi uma parceria da cidade com o Projeto Planos Primeira Infância (Instituto da Infância e Rede Urban95) e reuniu técnicos das secretarias municipais para contribuírem com o realinhamento do Plano pela Primeira Infância (PMPI) do município.
Participaram das atividades cerca de 15 profissionais da Assistência Social, Saúde, Educação, Planejamento, Cultura, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, todos motivados pelo desejo de beneficiar as crianças brasileenses de idade entre 0 e 6 anos.
A programação foi facilitada por Neilza Buarque, consultora do Projeto Planos Primeira Infância; Fellipe Dias, assistente do Projeto; e Carol La Terza, assessora de Projetos do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), parceiro da Fundação Bernard van Leer na implementação dos programas e ações da Rede Urban95 em municípios brasileiros.
Na segunda-feira (22), o evento foi aberto com cerimonial da prefeita Fernanda Hassem (PT), secretários de todas as pastas municipais, representantes da Câmara de Vereadores e de órgãos do sistema de garantia de direitos: Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Para Neilza Buarque, a recepção foi um marco. “A prefeita fez uma fala contundente em torno da primeira infância, colocando-se à inteira disposição e muito entusiasmada para que o Plano de Brasileia saia, ainda que reconheça a limitação de recursos financeiros e os desafios que a fronteira do município com a Bolívia acaba por impor à atual gestão”, comenta a consultora.
Ao longo do evento, uma das missões do grupo de trabalho foi revisar as onze ações finalísticas (ou eixos estratégicos) constantes no texto que o município concebeu em 2018 como proposta de PMPI, mas que não foi homologado em virtude de, à época, não ter sido considerado suficientemente qualificado para tal. Diante disso, é o aprimoramento deste texto que vem norteando o trabalho da equipe técnica do IFAN junto aos gestores da cidade.
Segundo Fabrício Rocha, representante da pasta de Assistência Social e coordenador do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância de Brasileia, o encontro com a equipe IFAN e Rede Urban95 foi de grande importância. “Esta experiência terá sido primordial para a formação das crianças brasileenses no futuro. Nesses dias de oficina a gente adquiriu grande conhecimento sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância junto com o Comitê Intersetorial. Todas as secretarias participaram e seguem envolvidas na elaboração do nosso Plano”, afirma.
A prefeita Fernanda Hassem agradeceu ao apoio técnico prestado pelo IFAN e ICS, e expressou o que representa, para ela, Brasileia ser parte da Urban95: “Para que a gente possa sonhar com um futuro melhor, nós temos que parar, sentar, planejar, elaborar os nossos projetos e executar. E foi isso que nós fizemos durante estes dias de evento. O Pé de Infância, que nós já levamos para o bairro Leonardo Barbosa, na Praça Hugo Poli, que fica no centro da cidade, é um projeto que nós temos para cuidar da primeira infância e resgatar as infâncias das nossas crianças que muitas vezes são perdidas para a violência, para a internet e outras coisas. Portanto, o fruto que resultar desta oficina vai ser levado para nossas escolas, vai ser efetivado dentro da nossa cidade”.
A oficina “Construção do Plano Municipal pela Primeira Infância” foi encerrada com entrega de certificados e ciranda dançada pelos participantes ao som da marchinha “Essa cidade é minha”, do músico André Parisi. De Fortaleza, Luzia Laffite, superintendente executiva do IFAN, transmitiu seu agradecimento à Prefeitura e à sociedade civil de Brasileia pela recepção e acolhida aos colaboradores do Instituto em sua passagem pela cidade: “Agradeço à senhora, prefeita, e a toda sua equipe pela atenção que tiveram no desenvolvimento destes dias. Temos certeza que a ida de nosso time à Brasileia foi um divisor de águas para o Plano Municipal pela Primeira Infância. Vamos concluir um trabalho, com certeza, muito bom!”.
Audiência com prefeita e próximos passos
Nesta quinta-feira (25), os colaboradores do IFAN participam de audiência com a prefeita de Brasileia para instruí-la sobre os próximos passos a serem dados na caminhada pelo PMPI. O primeiro deles é sistematizar o conteúdo produzido na oficina (tarefa da qual IFAN está encarregado) para a consecutiva validação do mesmo pelo próprio Comitê Municipal Intersetorial.
Em seguida, os textos serão submetidos à aprovação dos gestores de cada pasta da administração. Após isso, virá a etapa de escuta de crianças, passo fundamental para garantir que o Plano atenda às expectativas e anseios do público que se propõe a beneficiar. A escuta pública deve acontecer no início de 2022.
Após a prefeita validar as ações finais propostas pelo Comitê, será iniciado, então, o trabalho de redação do texto final do Plano, seguido da articulação do Comitê junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e à Câmara de Vereadores para aprová-lo. Por fim, a meta é chegar à homologação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Brasileia em forma de lei.
Sobre o Projeto Planos Primeira Infância
Parceria do Instituto da Infância com a Fundação Bernard van Leer e Instituto Cidades Sustentáveis, o Projeto Planos Primeira Infância tem como objetivo qualificar a governança municipal da Primeira Infância em dez municípios que fazem parte da Rede Urban95. A Rede é uma iniciativa internacional da Fundação Bernard van Leer que inclui cidades do Brasil em um cronograma que visa proporcionar mudanças duradouras em espaços públicos e nos serviços que beneficiam os primeiros e cruciais seis anos de vida das crianças.
Neste sentido, desenvolver Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) é uma das estratégias para garantir e incluir na agenda da gestão pública tais contribuições à população desta faixa etária da infância.
Por meio do Planos Primeira Infância, o IFAN trabalha em duas linhas: promove o Planejamento Estratégico para desenho e elaboração completa de PMPIs junto a municípios que ainda não dispõem do documento (Crato, Caruaru, Aracaju, Ilhéus, Niterói e Pelotas) e cria planos de ação com metas e indicadores de resultados para o realinhamento de PMPIs já existentes (Fortaleza, Brasileia, Jundiaí e Campinas).
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