“Brincar e Aprender. Trabalhar, só quando Crescer!”. Sob esta máxima, o Projeto Elo de Saberes e a Prefeitura Municipal de Acaraú (CE), através da Secretaria de Assistência Social do município (SMAS), promoveram, nesta terça-feira (13), o I Seminário Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. 

No rastro do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Seminário se propôs a fortalecer a intersetorialidade no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do município de Acaraú, visando, como último efeito, um combate mais eficaz do trabalho infantil na localidade. Para isso, o evento reuniu, no auditório do Centro Vocacional Tecnológico da cidade, 44 profissionais das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

A ocasião foi marcada pelas presenças do chefe de gabinete da Prefeitura de Acaraú, Eliakin Silveira,  representando a prefeita Ana Flávia Monteiro; do Secretário Municipal de Educação (SME), Valdeci Martins; e da Secretária Municipal de Assistência Social (SMAS), Rafaela de Araújo.

Abrindo a ocasião, a Secretária da SMAS fez fala situando o trabalho infantil como uma das piores violações dos direitos das crianças e agradeceu aos profissionais presentes pelo compromisso com o Seminário. “Esta é uma oportunidade que vem somar ainda mais com os conhecimentos que vocês vêm adquirindo desde o início da nossa gestão”, expressou.

A programação do dia contou com palestra de Lucas Lima, coordenador do Projeto Elo de Saberes, que apresentou um panorama da exploração da mão de obra infantojuvenil no mundo e no Brasil, formas desse tipo de exploração, bem como números e referências à legislação brasileira que existe para proteger crianças e adolescentes da referida violação.

Os profissionais participaram ativamente do evento nas oficinas de construção coletiva. Organizados em grupos, foram convidados a discutir e elencar fatores de proteção e de risco para a incidência do trabalho infantil segundo os aspectos próprios de cada bairro da cidade.

De acordo com Lucas Lima, a perspectiva por trás das atividades facilitadas foi “disseminar conhecimentos importantes para combater a prática do trabalho infantil, ampliando, assim, a quantidade de multiplicadores deste tema junto às crianças e adolescentes da cidade, uma vez que esses profissionais prestam atendimento direto a esta população”.

No turno da tarde, o foco foi defender a educomunicação como uma ferramenta importante para o protagonismo de crianças e adolescentes enquanto criadores de conteúdos midiáticos. Em oficina de foto-teatro, os profissionais aprenderam a criar narrativas visuais para problematizar o trabalho infantil dispondo de aparato técnico simples: uma câmera de celular e um computador. 

Segundo a coordenação do Projeto Elo de Saberes, a capacitação foi necessária para que os servidores possam transmitir a técnica de foto-teatro a crianças e adolescentes que são atendidos nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município. Isto porque este público está sendo convidado a participar, na semana que vem (19 a 28 de junho), de um Concurso de Foto-teatro no tema do trabalho infantil, realização encabeçada pelo Projeto Elo de Saberes e SMAS para ampliar a discussão sobre o assunto na cidade.

Atenção reforçada no atendimento a crianças e adolescentes

O orientador social Antônio Michael Rodrigues esteve no I Seminário Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Acaraú. Ele conta que acompanha crianças e adolescentes no Centro de Convivência Social da Ilha dos Coqueiros e que, para ele, o encontro com servidores de outras áreas da administração pública representou uma rica troca para compreender a realidade local. “Discutimos o assunto com muita clareza e certeza de que, se trabalharmos juntos, em sociedade, poderemos minimizar os casos desse tipo de violação”, conclui.

Após o dia de reflexão, o servidor diz acreditar que ele e os colegas passarão a observar melhor o comportamento das crianças e adolescentes em atendimento: “Podemos, quem sabe, realizar mais visitas domiciliares para compor diagnósticos e, havendo necessidade, denunciar ocorrências aos órgãos competentes”.

Para Lucas Lima, que está à frente do Elo de Saberes, os objetivos do Seminário foram alcançados. O grupo se engajou com grande interesse nas atividades e teceu considerações úteis ao desenho de ações de prevenção. “Agora vamos preparar um relatório com toda a produção, apresentá-lo às Secretarias Municipais envolvidas e buscar dar continuidade com ações de erradicação do trabalho infantil no município”, detalha.

O trabalho infantil no município de Acaraú

A última pesquisa com números do trabalho infantil no município de Acaraú foi realizada em 2021, por iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e Coordenação da Proteção Social Especial – Média Complexidade. Na época, o Diagnóstico de Trabalho Infantil utilizou formulário de auto-identificação para consultar 2.536 crianças e adolescentes com idade entre 11 e 17 anos, parcela equivalente a 37% do total de crianças e adolescentes que estavam matriculados nas redes municipal e estadual de ensino.

A aplicação do formulário resultou em 180 que se declaravam realizar afazeres domésticos. Destes, 124 disseram não ver os cuidados com a casa como trabalho infantil, enquanto 56 se referiram a tais atividades como sendo a violação. A SMAS, então, procedeu a visitas de assistentes sociais aos domicílios dos 56 respondentes que afirmavam ser vítimas, quando confirmou ocorrência de violação somente contra 4 deles.

Agora, em 2023, o município se prepara para empreender nova pesquisa. De acordo com Eidilene Borges, coordenadora da Proteção Social Especial (SMAS), o Diagnóstico do Trabalho Infantil do Município de Acaraú será atualizado em breve pela CIAEPETI – Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, grupo que conta com representações das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, além de organizações da sociedade civil.

A coordenadora está otimista com o levantamento: “Espero ver uma redução no número, pois o último diagnóstico foi feito no período pandêmico de Covid-19, quando muitos alunos estavam em casa. Também, naquele ano, houve confusão da parte de alguns entre a violação e ajuda com afazeres domésticos. Além disso, pela pela quantidade de escolas em tempo integral que temos hoje, penso que haverá queda na auto-identificação”, argumenta.

De acordo com Eidilene, a previsão é que o formulário de aplicação seja atualizado e submetido a alunos de turmas do 4º ano ao Ensino Médio até o dia 23 de junho.

O I Seminário Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Acaraú foi uma realização do Projeto Elo de Saberes, iniciativa do Instituto da Infância – IFAN que conta com apoio do Itaú Social e parcerias da Prefeitura Municipal de Acaraú, Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).