Conexão do Programa ACT Para Educar Crianças em Ambientes Seguros com as Políticas da Primeira Infância no Estado no Ceará: Caminhos para Sustentabilidade
Análises da Estrutura dos Municípios na Atenção à Primeira Infância e dos Planos Municipais pela Primeira Infância
De 2020 a 2023, o Instituto de Valorização da Educação e Pesquisa do Estado de São Paulo – IVEPESP capacitou equipes de profissionais da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará para que as mesmas implementassem o Programa ACT – Para Educar Crianças em Ambientes Seguros com famílias de crianças de 0 a 6 anos de 24 municípios cearenses.
Em paralelo a este processo, em 2021, o Instituto da Infância realizou a orientação técnica dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância dos 184 municípios do Ceará para que estes construíssem seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs), uma parceria com a Secretaria de Proteção Social, Programa Mais Infância Ceará e Primeira Infância no SUAS. Diante dos importantes efeitos na prevenção de violências contra crianças observados em decorrência da aplicação do Programa ACT nas 24 cidades cearenses, e certos do papel determinante que o Plano Municipal pela Primeira Infância possui nas políticas públicas, IVEPESP e IFAN decidiram se unir para identificar caminhos que permitam a sustentabilidade política, social e financeira do Programa ACT como uma política municipal nessas localidades. Para este fim, a publicação ora lançada analisa as conexões possíveis entre o Programa ACT e as ações, programas e políticas propostas pelos 24 municípios cearenses nos seus PMPIs.
Autor | Instituto de Valorização da Educação e Pesquisa do Estado de São Paulo – IVEPESP, Projeto ACT Ceará e Instituto da Infância – IFAN