Desde o início de agosto, o Instituto da Infância (IFAN) vem participando da programação nacional pelo Mês da Primeira Infância, realizada pelo Ministério da Cidadania (Governo Federal). Nesta segunda-feira (16), a superintendente executiva do IFAN, Luzia Laffite, compartilhou com 30 municípios cearenses conhecimentos para a elaboração do chamado diagnóstico da primeira infância, primeiro passo no caminho para a construção de Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI).
A orientação foi oferecida no 2° Encontro Regional do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, promovido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Ceará (SPS Ceará) dentro da programação idealizada pelo Ministério da Cidadania. O Secretário Executivo da Proteção Social da SPS, Francisco Ibiapina; a Coordenadora estadual do Programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares; e a Coordenadora estadual do Programa Primeira Infância no SUS/ Criança Feliz, Silvana Simões, fizeram as falas de abertura do evento.
Em transmissão ao vivo pelo canal de YouTube da SPS Ceará, Luzia Laffite falou sobre as etapas de criação dos Planos Municipais pela Primeira Infância para técnicos dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância do Ceará que atuam diretamente com políticas de assistência social, saúde e educação nas regiões do litoral leste, oeste, Vale do Curu, e litoral norte do estado.
Na apresentação, a superintendente mencionou os paradigmas e legislações nos quais os Comitês devem se basear para construírem seus Planos Municipais: o Artigo 227 da Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Plano Nacional pela Primeira Infância, o Marco Legal da Primeira Infância e os ODS-20-30. Luzia forneceu orientações úteis à produção do chamado diagnóstico pela primeira infância e, a fim de tornar sua compreensão mais concreta, expôs um estudo de caso do instrumental de diagnóstico da primeira infância aplicado pelo município de Acaraú (CE).
A análise junto ao grupo possibilitou identificar as condutas mais eficazes diante de obstáculos que venham a surgir no caminho percorrido pelos municípios para acessarem dados oficiais. O diagnóstico pela primeira infância objetiva reunir indicadores que comuniquem sobre a realidade do município, em especial sobre a realidade das crianças de 0 a 6 anos (PIB municipal, verba destinada a ações de primeira infância, renda familiar da população, saúde da gestante e do recém-nascido são alguns exemplos de indicadores utilizados no levantamento).
Os participantes responderam a uma enquete que sondou seu nível de clareza sobre o diagnóstico e sobre a necessária intersetorialidade dos indicadores que devem compô-lo. O público do evento também realizou um exercício prático, com facilitação da superintendente do IFAN, pelo qual os técnicos foram estimulados a pensar sobre as realidades de seus municípios a partir de números hipotéticos. A experiência possibilitou aos grupos compreenderem de que maneira as estatísticas por setor podem representar impactos diretos ou indiretos na qualidade de vida e no desenvolvimento das crianças dos municípios em fase de primeira infância.
“Olhar para a oferta de água e rede elétrica, por exemplo, é importante porque são questões que afetam a criança em algum ponto. Se falta água na escola, a criança não consegue ser bem atendida pela instituição. Então, nós precisamos fazer um esforço coletivo e nos perguntar ‘o que precisamos fazer para superar isso?’”, explica Luzia.
Após a discussão em círculos, o grande grupo se reencontrou para compartilhar os desafios e as estratégias identificadas. As informações preencheram um mapa visual em formato de árvore, com raízes (sede dos desafios), tronco e copa (sede das estratégias). Segundo Dagmar Soares, Coordenadora estadual do Programa Mais Infância Ceará, o evento é uma rica oportunidade. “Nós estamos olhando quais são nossas dificuldades, o que eu posso fazer, o que o outro pode fazer, o que nós podemos fazer”, comenta.
A intersetorialidade esteve presente como estratégia em todas as respostas apresentadas pelos grupos como soluções para as questões que precisam ser melhoradas na saúde, assistência social e educação dos municípios representados no evento. Para Luzia Laffite, a riqueza dos PMPI está em seu potencial de criar uma governabilidade pela integração dos serviços e setores da administração pública municipal.
Mês da Primeira Infância – Programação Federal
De 02 a 31 de agosto, o Ministério da Cidadania (Governo Federal), por meio da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI), promove a campanha “Mês da Primeira Infância: o Brasil do futuro começa agora”. A programação tem por objetivo dar visibilidade à pauta da primeira infância no Brasil durante o mês de agosto e é uma ação integrada com as coordenações Estaduais, Distrital e Federal do Criança Feliz e parceiros da SNAPI.
Participam da agenda de atividades, palestras e debates sobre a importância da primeira infância representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário; profissionais do Sistema de Garantia de Direitos; representantes de organizações da sociedade civil; universidades públicas e privadas; gestores federais, estaduais, distritais e municipais; a Frente Parlamentar da Primeira Infância; e a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI).
Para acessar a programação federal e dos estados no Mês da Primeira Infância, acesse: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz/primeira-infancia
