Composto por Carolina Bezerra, Ely Harasawa, Luzia Laffite e Vital Didonet, o grupo tem se mobilizado para escutar organizações brasileiras do Terceiro Setor em suas experiências no suporte a municípios pela implementação de políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos
Na manhã desta segunda-feira (13), o Grupo de Trabalho Sustentabilidade dos PMPIs, do qual participa Luzia Laffite, superintendente do Ifan, reuniu-se com a técnica Mayara Santos, do Programa Prefeito Amigo da Criança, iniciativa da Fundação Abrinq. O objetivo da atividade foi ouvir relatos da representante sobre desafios percebidos ao longo das 7 edições do PPAC. O Programa surgiu em 1996 com a finalidade de fortalecer a ação de gestores municipais de todo o Brasil e apoiá-los na construção de redes de enfrentamento que priorizem a infância e a adolescência.
Entre os questionamentos feitos, o grupo de especialistas perguntou à Mayara sobre a continuidade do engajamento dos municípios participantes do Programa na causa da Primeira Infância à medida que os anos passam e os cargos de gestão municipal são ocupados por novos nomes. Desde o mês passado, o GT de Sustentabilidade dos PMPIs vem se mobilizando para escutar representantes de organizações brasileiras sem fins lucrativos que dão suporte a municípios brasileiros na implementação de políticas públicas favoráveis à garantia dos direitos das crianças.
No mês passado, o grupo se encontrou com representação do Selo UNICEF, certificação idealizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular avanços na promoção da garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Grupo de Trabalho Sustentabilidade dos PMPIs
Em julho deste ano, o Projeto Planos Primeira Infância (IFAN e Rede Urban95 – Fundação Bernard van Leer e Instituto Cidades Sustentáveis) deu origem a um grupo de trabalho que tem como objetivo traçar estratégias para auxiliar os municípios brasileiros a garantirem a sustentabilidade de seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs). O PMPI é um instrumento político e técnico cuja criação é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) como forma de assegurar que cada município brasileiro cumpra seu dever de garantir os direitos das crianças.
O GT Sustentabilidade dos PMPIs é composto por Luzia Laffite, psicóloga e superintendente do IFAN; Vital Didonet, professor e especialista em educação infantil e políticas pela Primeira Infância; Carolina Bezerra, administradora de empresas e ex-primeira-dama de Fortaleza; e Ely Harasawa, psicóloga e ex-Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano no Ministério da Cidadania (2018 a 2020).
Entre as motivações para a criação do grupo está a observância da descontinuidade de políticas públicas para a Primeira Infância em nível municipal quando ocorre mudança de gestão e a não implementação efetiva das ações previstas pelo PMPI no período total de dez anos (tempo ao qual o documento se propõe a vigorar). Os membros do GT se dizem em consenso sobre esta realidade, pois a mesma é constatada cotidianamente em suas atuações profissionais na área da Primeira Infância.
O grupo se propõe a continuar reunindo experiências diversas no âmbito da elaboração e implementação de Planos Municipais pela Primeira Infância no Brasil, com o propósito de identificar caminhos e soluções aplicáveis por qualquer município brasileiro interessado em preservar suas políticas em prol das crianças de 0 a 6 anos de idade.
