Depois de um ano e cinco meses em rotina de trabalho com municípios brasileiros, a equipe do Projeto Planos Primeira Infância (realização do IFAN com apoio da Rede Urban95) se despediu, no último dia 28, dos servidores públicos de Aracaju (SE), Brasiléia (AC), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Jundiaí (SP), Niterói (RJ) e Pelotas (RS) que se engajaram na elaboração ou na atualização de seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs).
O encontro virtual de conclusão do Projeto reuniu membros e coordenadores dos Comitês Intersetoriais de Primeira Infância dos respectivos municípios para a apresentação de resultados obtidos na jornada que durou de dezembro de 2020 até abril deste ano. A coordenação-geral da iniciativa, Luzia Laffite, expôs as realizações de cada cidade no tocante às etapas que integraram a caminhada de trabalho programada entre equipe técnica do IFAN e grupos de trabalho municipais.
A missão dos técnicos atuantes na saúde, educação, assistência social, cultura e em outras inúmeras áreas da administração pública das cidades iniciou com a formação de Comitês por meio de decreto dos(as) prefeitos(as) e passou por fases como a elaboração de Diagnósticos Municipais de Primeira Infância, participação em oficinas de planejamento estratégico dos Planos Municipais, escuta de crianças e redação. Tudo isso com a expectativa de que os Planos fossem aprovados nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), nas Câmaras Municipais e, por fim, recebessem a homologação dos executivos municipais.
Até 30 de abril (data do término do Projeto), do total de dez cidades atendidas – Campinas (SP) e Ilhéus (BA) também integraram a lista –, duas conseguiram cumprir todos os passos previstos e já dispõem de Planos validados por seus prefeitos: Crato e Fortaleza, ambas no estado do Ceará.
Fortaleza já possuía PMPI desde 2015. Para Márcia Dias, vice-presidente da Funci (Fundação da Criança e da Família Cidadã), órgão que coordenou o processo de atualização do Plano fortalezense junto ao IFAN, em 2021, revisitar o documento foi uma experiência mais que positiva: “Nós vimos onde falhamos, vimos o que precisávamos para continuar algumas políticas e programas, e ainda avaliamos a situação para o pós-pandemia”.
Além dos Planos de Primeira Infância, os esforços do Projeto resultaram na produção de oito Diagnósticos Municipais da Primeira Infância, documentos que apontam o perfil da situação de vida da população de 0 a 6 anos dos municípios. Os levantamentos foram realizados pelos comitês de Aracaju (SE), Brasiléia (AC), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Jundiaí (SP), Niterói (RJ) e Pelotas (RS), em um empenho das diversas secretarias municipais, sob orientação do IFAN.
Vilma Mendes, assessora técnica da Secretaria de Educação de Aracaju (SEMED), participou da coordenação das atividades com o comitê aracajuano. Para ela, as oficinas e seminários realizados pelo Projeto foram fundamentais no despertar das pastas da Prefeitura para o tema da primeira infância. “A gente hoje tem um olhar mais ampliado sim, as reflexões, todas as contribuições todas valeram a pena. Mesmo com todos os atropelos, que não são poucos”, observa.
Os municípios de Niterói, Brasiléia, Aracaju e Pelotas foram acompanhados de perto por Neilza Buarque, consultora técnica do Projeto. Na visão da assistente social, o fato da maior parte das atividades ter sido facilitada em modo remoto foi uma condição desafiadora. “Nesse período da pandemia tivemos picos (de casos de Covid-19) que requisitaram uma mudança de agenda imediata. Não foi fácil coadunar um projeto técnico que envolve um teor político e que em todos os municípios versava um conjunto de várias pessoas”, observa.
A consultora Fernanda Vidigal, que acompanhou de perto o município de Caruaru, em Pernambuco, destaca o nível de envolvimento que se estabeleceu entre o grupo do IFAN e as dez cidades no percurso empreendido: “Ver o compromisso com a primeira infância crescendo, escutar os servidores sobre a diferença que faz a gente ir presencialmente nos municípios, sobre como a motivação deles aumenta… Isso fez a gente entrar de cabeça e de coração com eles, e querer que a coisa continue e dê frutos”.
Apesar do término do Projeto, esta vontade de ver o trabalho frutificar motiva o Instituto da Infância no compromisso de, a partir de agora, acompanhar os municípios que ainda precisam de assistência para concluir etapas pendentes rumo ao PMPI instituído por lei.
A reunião com os municípios foi coroada com falas dos técnicos sobre o sentimento de gratidão pelo acolhimento e pela parceria construída com o Instituto da Infância. Eles utilizaram palavras como “crescimento”, “esperança”, “inspiração” e “aprendizado” para traduzir um pouco da experiência que viveram em 2021 e 2022.
Partilha com parceiros da Rede Urban95
Na rota de conclusões, o Instituto da Infância também compartilhou os resultados do Projeto com parceiros que atuam na implementação de diversas ações e programas da Rede Urban95 pelo Brasil. Em reunião na última terça-feira (03), estiveram presentes representantes do Allma Hub Criativo, Instituto Cidades Sustentáveis, Fundação Bernard van Leer e Estúdio+1.
No decorrer dos meses do Projeto, a equipe técnica teve momentos de intercâmbio com as organizações para entender o que elas vinham realizando em cada município. O objetivo dessa troca foi contemplar tais ações no escopo dos PMPIs. Neilza conta que “paulatinamente os municípios começaram a compreender que o Plano, como um documento técnico-político, precisava realmente ter esse olhar mais integrado, de conexão dos projetos da Rede”.
Para Luzia, essa absorção das ações da Urban95 atende à necessidade básica de garantir recursos por meio do PMPI. “A nossa preocupação era exatamente incluir os programas nos Planos porque, do contrário, a gente não tem orçamento para a continuidade deles, considerando que o Plano prevê toda uma questão orçamentária do município”.
Sobre a exposição do Projeto, Cice Galoro, pedagoga e mentora do Allma Hub, disse considerar que as informações vêm agregar às rotinas de quem continuará trabalhando com as referidas cidades: “Receber essa conclusão do IFAN, pra que a gente possa ter esse retrato, esse olhar, essa profundidade, é um caminhar muito grandioso pra que possamos ir preparados aos municípios. Essa rede é maravilhosa e potente!”.
Produtos de Comunicação do Projeto
Ao fim de 2022, o Projeto Planos Primeira Infância terá lançado dois conteúdos de comunicação: um podcast sobre a experiência da paternidade na primeira infância e uma websérie documental destinada a prefeitos e prefeitas com o intuito de sensibilizá-los a elaborar, implementar e dar sustentabilidade aos seus Planos Municipais pela Primeira Infância, como é preconizado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257 de 2016).
Com nove episódios, o podcast “Caminhos” tem produção executiva da Acere e será lançado em agosto deste ano, no Dia dos Pais, na internet, em plataforma de streaming a ser definida. Já a websérie, com quatro episódios, tem produção do Estúdio VOA e será disponibilizada no canal de YouTube do IFAN (“Instituto da Infância – IFAN”) até o fim deste mês de maio.
Pensando adiante: o monitoramento dos Planos
Um dos momentos nas reuniões com municípios e parceiros da Rede Urban95 foi dedicado à apresentação de uma ferramenta que o Instituto da Infância está desenvolvendo com a proposta de auxiliar municípios brasileiros na etapa de monitoramento das ações e políticas para a primeira infância instituídas pelos PMPIs.
O software MONITORA PMPI será uma plataforma de fácil manuseio que poderá facilitar a rotina de servidores municipais, além de prevenir um risco do qual Luzia Laffite alerta: “É muito comum, depois que o município faz o Plano Municipal, que o documento seja engavetado e permaneça como um diploma guardado. Então essa também é nossa preocupação quando decidimos aprimorar essa tecnologia”.
Fellipe Dias, coordenador de T.I. do IFAN e assistente do Projeto Planos Primeira Infância, explica que o software existe desde 2013, época em que o Instituto atendia municípios do estado do Ceará para que elaborassem a legislação municipal para a primeira infância. Ao fim de 2021, a equipe do Planos Primeira Infância decidiu revisitar a ferramenta, incluindo a função de alertas visuais e status de cada ação que componha um PMPI. “Também estamos desenvolvendo uma metodologia para ser aplicada junto ao uso da ferramenta com a finalidade de agregar no monitoramento. Já fizemos testes utilizando dados de dois municípios cearenses e seguimos nos processos de validação da ferramenta”, acrescenta.
Como encerramento, confira abaixo registros de atividades do Projeto Planos Primeira Infância com os municípios participantes:
GALERIA DE MOMENTOS – PROJETO PLANOS PRIMEIRA INFÂNCIA (12/2020 A 04/2022)
