Resultados foram compartilhados no seminário de conclusão do Projeto Estado das Práticas de Programas contra as Violências de Crianças e Adolescentes no Estado do Ceará (com Fundação José Luiz Egydio Setúbal e Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará)
O Instituto da Infância apresentou a público, ontem (14), durante seminário realizado em Fortaleza, os resultados do Diagnóstico do Planejamento e Mecanismos de Governança das Políticas Públicas e Regulatórias no âmbito do Estado do Ceará, bem como de Programas, Projetos e Iniciativas da Sociedade Civil que, atualmente, operam na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes cearenses.
O mapeamento é o produto final do Projeto Estado das Práticas de Programas contra as Violências de Crianças e Adolescentes no Estado do Ceará, executado no segundo semestre de 2023 pelo IFAN com apoio da Fundação José Luiz Egydio Setúbal e cooperação técnica da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará.
Nesta quinta-feira, o Seminário “Nossas práticas e as perspectivas para o INSPIRE no Ceará” reuniu servidores da gestão estadual e organizações do terceiro setor em torno de informações obtidas em consulta a 22 entidades do estado, sendo doze delas governamentais e dez da sociedade civil (OSCs). Ao todo, a equipe do IFAN mapeou 37 projetos, programas e serviços funcionando no enfrentamento das violências ao público infantojuvenil.
“Entre agosto e dezembro nós realizamos entrevistas e aplicamos questionário para coletar os dados e sistematizamos as informações em um documento que se encontra, agora, aberto para apreciação e comentários das partes consultadas”, explicou Francis Helen de Souza, psicóloga e assistente técnica do Projeto responsável pelo levantamento.
O seminário de conclusão do Projeto também ofereceu ao público de 40 pessoas palestra de Lucas Lopes Ramos, Secretário Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim à Violência contra as Crianças e Adolescentes, com exposição sobre as estratégias INSPIRE, criadas pela Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes para auxiliar no enfrentamento das violações praticadas contra esta população.
Em seguida, a programação integrou os participantes em uma atividade prática: distribuídos em grupos, os profissionais foram convidados a cruzar os programas e projetos identificados pelo Diagnóstico de Práticas com as sete estratégias da ferramenta INSPIRE. Eles analisaram suas próprias iniciativas, fossem de gestão pública ou de terceiro setor, conectando-as a uma ou mais estratégias do INSPIRE com que melhor as ações se relacionam.
Para completar, as equipes discutiram a intersetorialidade e a articulação das ações dentro do sistema estadual, identificando caminhos para que as iniciativas somem umas com as outras.
O evento foi encerrado com a socialização das percepções elencadas e indicação de recomendações para auxiliar na implementação do pacote INSPIRE no estado do Ceará. “Foi uma manhã bem intensa, e era isso o que esperávamos, ter essa colaboração final dos atores entrevistados no Diagnóstico. Ficamos contentes, pois vimos que o estado dispõe de ações nas 7 estratégias do INSPIRE, evidenciando que é possível, sim, implementá-lo no Ceará”, observou Luzia Laffite, superintendente do Instituto da Infância e componente da equipe do Projeto Estado das Práticas.
Betânia Gomes, orientadora da Célula de Mediação Escolar, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz da Secretaria de Educação do Estado (Seduc CE), participou da equipe que se dedicou a discutir a sétima estratégia do INSPIRE: “Educação e Habilidades para a vida”. No ponto de vista da servidora, a experiência dialogou diretamente com a política estadual de desenvolvimento de competências socioemocionais. “Nós (Seduc CE) executamos várias iniciativas neste sentido, entre elas a do professor diretor de turma. Temos atualmente 8.000 profissionais distribuídos no sistema educacional dando um olhar refinado ao estudante, contribuindo para a desmassificação do ensino, já que o estudante deixa de ser um número e passa a ter um nome, passa a receber o cuidado que ele requer. Trabalhar a ambiência e a relação entre as pessoas é um caminho muito potente”, comenta.
INSPIRE – Um modelo para implementar
Em busca de orientar países na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas eficazes de prevenção e resposta a todas as formas de violência contra as populações de crianças e adolescentes, a Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes desenvolveu sete estratégias que se aglutinam no pacote INSPIRE.
As estratégias se baseiam nas melhores evidências científicas e podem ser adaptadas à realidade de cada país ou contexto a partir das necessidades locais. O conjunto de sete estratégias é formado por: Implementação e Vigilância do cumprimento das leis; Normas e Valores; Segurança do ambiente; Pais, mães e cuidadores recebem apoio; Incremento de renda e fortalecimento econômico; Resposta de serviços de atenção e apoio; Educação e habilidades para a vida.
Para Lucas Ramos, que está à frente da difusão do pacote no Brasil, é importante que os governos interessados na implementação do INSPIRE se empenhem para identificar as causas das diferentes violências praticadas nos seus territórios. O compromisso com esta jornada precisa ser construído junto às gestões, que devem reconhecer seu diagnóstico local, levantar as práticas existentes e, depois, fazer as adequações ou adaptações a partir das necessidades que sejam verificadas.
“Não se trata de criar nada novo. O INSPIRE é um caminho de revitalização, de olhar novamente para o que já é feito, direcionando a atenção e a intencionalidade pra pensar todas as intervenções governamentais e não-governamentais do ponto de vista da ampliação dos fatores de proteção da criança e do adolescente”, argumentou o palestrante.
Saiba mais sobre o pacote INSPIRE e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes aqui.
