O momento integrou a programação do seminário Conecta Auditoria 2022 – “Primeira Infância: o desenvolvimento integral da criança como prioridade absoluta”, que acontece nesta quinta (03) e sexta-feira (04)
O Instituto da Infância apresentou hoje (03) a palestra “Caminhos para um Plano Municipal pela Primeira Infância Sustentável” para servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A exposição foi ministrada por Luzia Laffite, superintendente do Instituto, integrando a programação do seminário Conecta Auditoria 2022 – “Primeira Infância: o desenvolvimento integral da criança como prioridade absoluta”.
O evento híbrido (online e presencial) é uma realização do TCE-PE para discutir a importância da primeira infância, ações de controle e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos em Pernambuco e acontece até sexta-feira (04) no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE), localizado no Recife.
A quinta-feira, primeiro dia de seminário, foi aberta com música pela Orquestra Peixotinho, grupo que desenvolve ação social com crianças da zona sul da capital pernambucana. O presidente do TCE-PE Ranilson Ramos, deu boas-vindas a todos e falou sobre a importância do encontro: “Este é mais um passo para que a gente possa tirar a questão da primeira infância dessa coisa distante, para trazê-la para as bordas do serviço público. É evidente que nós não vamos propor as políticas públicas, mas vamos fiscalizar a ausência delas”.
Em sua apresentação, Luzia Laffite destacou que a sustentabilidade de políticas públicas para a primeira infância depende da qualidade técnica, política-social e financeira/orçamentária dos Planos Municipais, e que, portanto, os Tribunais de Contas (encarregados de fiscalizar as despesas e as receitas dos estaduais e municípios) assumem um papel determinante neste contexto.
“É muito importante para os municípios do Pernambuco que o TCE-PE tenha conhecimentos sobre os caminhos possíveis para essa sustentabilidade. O Tribunal pode não somente saber que [o município] não atingiu o orçamento, mas também [pode] fazer uma análise para saber onde foi o gargalo, onde foi a falha técnica, de cunho político-social, ou, até, o que houve na introdução do orçamento”, argumentou a palestrante.
Além da apresentação do IFAN, os servidores do Tribunal assistiram a palestras dos especialistas Vital Didonet (RNPI), Ana Luiza Colagrossi (Doutora em Ciências pelo Instituto D’OR de Pesquisa e Ensino), Germana Suassuna (Comissão de monitoramento do Plano Municipal da Primeira Infância do Recife) e Kássia Siqueira (UNICEF). Este ano, a programação do Seminário também está divulgando indicadores do Estado do Pernambuco e de municípios obtidos por meio do Programa Especial para a Primeira Infância do TCE-PE.
Confira no vídeo a íntegra deste primeiro dia de seminário e saiba mais sobre o evento aqui.
(Esta notícia contou com informações do site do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco.)
