A manhã desta sexta-feira (13) foi animadora para o Projeto Planos Primeira Infância. A equipe do IFAN se encontrou virtualmente com o Comitê Municipal Intersetorial de Pelotas (RS) para acompanhar o trabalho de coleta de dados sobre a primeira infância do município. A coleta vem sendo realizada pelos membros do Comitê – técnicos das diversas secretarias municipais de Pelotas – e têm como objetivo fornecer subsídios para o Diagnóstico da Primeira Infância da cidade.
Jacqueline Dutra, servidora na Secretaria de Saúde de Pelotas e ponto focal do Projeto no município, deu início à reunião exibindo vídeos sobre a importância de discutir políticas públicas para a primeira infância e de incluí-las em peças orçamentárias da gestão pública, a exemplo do Plano Plurianual (PPA), que deve ser elaborado até o fim deste ano de 2021 pelos municípios brasileiros. Neilza Buarque, gerente do Projeto Planos Primeira Infância, reforçou o oportuno momento que o trabalho atravessa e enfatizou que “o plano municipal não pode estar dissociado do orçamento público, porque, afinal de contas, política pública só se consolida quando se tem recurso”.
Como prosseguimento do encontro, os técnicos do CMI apresentaram os indicadores levantados setorialmente pelas Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), Secretaria de Transporte e Trânsito, Secretaria de Gestão das Cidades e Mobilidade Urbana, Rede Materno Infantojuvenil/SMS, Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e Procuradoria Geral do Município de Pelotas.
Além de apresentar os dados, o Comitê tirou dúvidas sobre os indicadores e compartilhou depoimentos sobre os desafios que tem encontrado em sua busca pelas informações oficiais. Na opinião de Jacqueline, a ausência de registros específicos em se tratando de ações e programas executados pelo município para crianças de 0 a 6 anos é um fator que precisa ser transformado. “A gente realiza, mas se a gente não anotou, não temos como medir a cobertura do nosso trabalho. Não conseguimos criar filtros”, reflete.
Para Neilza, a ausência de indicadores é um dado útil e que não deve ser desprezado, pois “serve para ampliar os olhares do Comitê e impulsionar seus integrantes a perseguirem aprimoramentos a esta realidade”. A gerente do Projeto afirma, ainda, que Pelotas possui um olhar maduro e crítico, capaz de discernir entre indicadores que fazem e que não fazem sentido para sua gestão. “Há um contentamento entre nós pelo amadurecimento e pelo comprometimento das secretarias de Pelotas neste processo de construção do Plano. Temos setores engajados e um ponto focal dialogando muito bem com todos eles”, comenta.
A reunião foi encerrada com elogios ao grupo por seu nível de envolvimento e com encaminhamentos para o próximo encontro, quando se espera que o Comitê tenha finalizado o levantamento de dados do Diagnóstico.
O que é o Diagnóstico da Primeira Infância?
O Diagnóstico da Primeira Infância é a primeira etapa de trabalho dos dez municípios atendidos pelo Projeto Planos Primeira Infância (realizado pelo Instituto da Infância com a Rede Urban95, iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis e Fundação Bernard van Leer) para a construção de seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). Para realizar este estudo, os municípios recebem do Instituto da Infância o Instrumento de Diagnóstico Municipal da Primeira Infância, que orienta a coleta de dados e indicadores que dizem da realidade das crianças de 0 a 6 anos de idade do município.
Uma vez que os Comitês Municipais Intersetoriais elencam os indicadores pertinentes à gestão do município e coleta os dados, o IFAN consolida as informações reunidas e conduz os técnicos ao planejamento estratégico. É aí, então, que o grupo é chamado a se debruçar sobre os principais desafios estratégicos do município na criação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, visando a elaboração de um Plano Municipal pela Primeira Infância que sintetize o desejo de mudança a longo prazo (para dez anos) dos gestores, das crianças e de suas famílias. Até o momento, dos dez municípios participantes do Projeto Planos Primeira Infância, dois já produziram e apresentaram seus diagnósticos da primeira infância: Crato (CE) e Niterói (RJ).
Composição do Comitê Municipal Intersetorial de Pelotas (RS)
O CMI de Pelotas é composto pelos representantes da administração pública do município: Bruno Velloso (Secretaria de Governo), Raquel Nebel (Secretaria de Assistência Social), Adriana Oteiro (SECULT), Angelisa de Paula (Secretaria da Fazenda), Marília Pinheiro (SARH), Taís Moreno (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura), Claudio Prietsch (Secretaria Obras e Pavimentação), Daiane da Rosa Ugoski (Rede Materno Infantojuvenil/SMS), Giovan Pereira (Secretaria de Obras e Pavimentação), Alicéia Ceciliano (Diretora SMSP), Benhara Damero (Secretaria de Transporte e Trânsito Pelotas), Luciéli dos Santos (Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária), Marcelo Silva Taddei (Procuradoria Geral do Município de Pelotas), Taiani Corrêa (Secretaria Municipal de Educação e Desporto- SMED), Carmem Roig (SGCMU), Patrícia Mota (Assessoria Especial de Comunicação), Daiana Ribeiro (Secretaria de Qualidade Ambiental) e Jacqueline Dutra (ponto focal do Comitê e servidora na Secretaria de Saúde de Pelotas).
