O Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Crato, no Ceará, consolidou um pouco mais seu olhar sobre o que deseja para as crianças de 0 a 6 anos do município nos próximos dez anos. Nesta quinta e sexta-feira (dias 04 e 05), mais de 30 pessoas, entre técnicos de secretarias municipais e representantes de organizações da sociedade civil, participaram do Seminário de Planejamento Estratégico do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Crato. O encontro foi realizado presencialmente na sede do Senac, que fica no centro da cidade, em uma promoção da Secretaria de Desenvolvimento Social do município (SMDS).
Luzia Laffite, superintendente executiva do Instituto da Infância (Ifan), facilitou a importante etapa de trabalho pela construção do Plano da Primeira Infância cratense. Em duas manhãs e uma tarde, os servidores da cultura, educação, saúde, assistência social, desenvolvimento agrário, conselho tutelar e de outros setores da administração municipal foram convidados a pensar sobre os desafios de natureza específica e intersetorial que a gestão pública precisa enfrentar para garantir mais qualidade à sua primeira infância.
Ampliar o número de vagas na educação infantil, melhorar a mobilidade das crianças da zona rural, garantir maior cobertura vacinal, combater a desnutrição e a obesidade infantil, reduzir a taxa de mortalidade infantil… Estes são alguns exemplos dos inúmeros desafios para os quais o Comitê precisou traçar soluções em forma de estratégias e ações.
Luzia reuniu o grupo para uma análise crítica das informações compiladas no Diagnóstico da Primeira Infância do Crato visando obter subsídios à montagem das “árvores da primeira infância”. A “árvore” é um esquema visual que organiza os desafios e as estratégias setoriais e intersetoriais por cada eixo temático: saúde, educação, assistência social e cultura. Após discutirem em círculos, as equipes compartilharam suas ideias com os colegas das outras áreas.
Para Ticiana Cândido, secretária de Desenvolvimento Social do Crato, o seminário proporcionou dois dias muito intensos, de muito aprendizado coletivo. “Contamos com essa mediação do Ifan, através da Luzia, que tem experiência nessa área e vem nos ajudando como um diferencial na construção do nosso Plano Municipal pela Primeira Infância. Esses dois dias deram uma alavancada na construção do nosso Plano”, afirma.
Luzia diz ter ficado muito contente com o interesse e o engajamento do grupo nas discussões, além de ter observado um número satisfatório de presentes. “Deste encontro, destaco a intersetorialidade e o notável trabalho de mobilização que o gestor do município fez em convocar tantos setores da administração para a ocasião”.
O evento foi marcado pela presença do vice-prefeito do Crato, André Barreto, que abriu o seminário com fala em apoio ao envolvimento do Comitê na programação. Também participaram das atividades a secretária de Educação, Germana Brito; a adjunta de Saúde, Milenna Alencar; coordenadores e técnicos de outras secretarias.
Caminhada pela Primeira Infância
Não é a primeira vez que o município do Crato decide se empenhar em uma legislação pelas crianças de 0 a 6 anos. Em 2016, por incentivo do Selo Unicef (edição 2013-2016), uma comissão intersetorial formada majoritariamente por entidades da sociedade civil do município chegou a elaborar um PMPI e aprová-lo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O servidor Pedro Lucas Juvino, que atua na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) como mobilizador de adolescentes do NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes do Crato, iniciativa do Unicef) e integrante do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância do município, conta ter participado do processo de criação daquela versão do Plano.
Entre a experiência de 2016 e a deste ano de 2021, o jovem identifica diferenças: “Eu tinha 16 anos na época, e a gente já percebia que o Plano precisaria ser revisitado daquela data em diante. De fato, acredito que houve um avanço muito importante na forma como o Plano está sendo elaborado agora: com mais qualidade, com uma melhor metodologia, os dados estão sendo muito mais discutidos, revisitados, e com uma participação expressiva principalmente do poder público”.
Pedro diz acreditar que o trabalho do Comitê pode contribuir muito para o crescimento das políticas públicas voltadas para infância e adolescência. Desta vez, ele espera que as ações previstas pelo Plano não fiquem somente “no papel”. “Me sinto extremamente honrado em participar novamente dessa construção e espero que a gente também consiga executá-la, que o Plano não fique como o anterior, apenas na letra da lei. Que ele seja realmente efetivado e tenha todas as esferas da governança empenhadas em sua execução”, compartilha.
Confira a galeria de fotos do Seminário de Planejamento Estratégico do PMPI do Crato:
