O Instituto da Infância participou do evento com palestra sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância
Encerrando o mês da Primeira Infância, o município de Quixeré, no Ceará, promoveu, na manhã da última terça-feira (30), o I Seminário Municipal Intersetorial da Primeira Infância. O evento foi realizado no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), na área central da cidade, e foi marcado pelas presenças do prefeito Antônio Gonçalves, da primeira-dama Antônia Melo, de secretários municipais e de cerca de 120 representantes do sistema de garantia de direitos da criança no município.
Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho da Mulher, Procuradoria da Mulher, Câmara Legislativa, Polícia Civil, Programa Criança Feliz, Programa Cuidar Melhor, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Pastoral da Criança e outros órgãos e entidades participaram do encontro.
A convite do Programa Criança Feliz, o Instituto da Infância ofereceu uma palestra na ocasião sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância. A apresentação de Luzia Laffite, superintendente do Instituto, abordou aspectos fundamentais ao desenvolvimento de um PMPI fazendo intercâmbio com a experiência da cidade de Quixeré na elaboração de seu Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância (PMIPI). O referido documento foi aprovado e sancionado em março (Lei Municipal Nº 882/2022) e tem implementação prevista para o período 2022-2032.
Parte da exposição do IFAN foi dedicada às “árvores diagnósticas” setoriais da primeira infância quixereense, esquemas visuais que trazem os desafios e estratégias (setoriais e intersetoriais) levantados por cada secretaria do município a respeito do atendimento à primeira infância. As “árvores” de Quixeré foram elaboradas pelo Comitê Municipal da Primeira Infância em 2021, quando a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS-CE), o Programa Mais Infância Ceará e o IFAN engajaram os 184 municípios cearenses na construção de PMPIs.
Para Luizete Nery, Supervisora do Programa Criança Feliz em Quixeré, o seminário coroa a conclusão de um ciclo. “Luzia foi nossa professora junto com a coordenação estadual do Programa Criança Feliz para que este Plano fosse desenvolvido. Logo, não havia ninguém melhor para ter estado conosco no seminário. A palestra proporcionou o fechamento da compreensão municipal sobre a importância de se cuidar da primeira infância”, compartilha.
A palestra do IFAN expôs as ações traçadas no PMIPI de Quixeré para cada um dos eixos de trabalho definidos: saúde, meio ambiente, educação e assistência social; no que as representações setoriais presentes puderam colocar sugestões com vistas ao aprimoramento das ações finalísticas do Plano.
Quixeré fica a 163,33 km de Fortaleza, capital do Ceará, e tinha uma população de 22.432 pessoas em 2021, segundo números do IBGE. Para Luzia Laffite, os municípios interioranos dos estados do nordeste, principalmente na zona rural, demandam mais empenho por parte da gestão pública. “É na zona rural onde estavam e ainda estão os maiores problemas de pobreza infantil. E se tem grande dificuldade de chegar a esses locais por vários fatores. Não é uma questão de vontade, mas de estrutura, pois o país é muito grande”, argumenta.
Para a superintendente, a decisão de criar um Plano para a primeira infância é acima de tudo uma decisão do gestor máximo do executivo municipal, e Quixeré, no entendimento dela, está em boas mãos neste quesito: “Nós vimos, nas falas do seminário e ao longo de todo o trabalho que fizemos com o município para a construção do PMIPI, que sempre houve esse movimento muito forte do prefeito, da primeira-dama e dos secretários”.
O prefeito Antônio Gonçalves explica que o I Seminário Municipal Intersetorial da Primeira Infância veio mobilizar a gestão “Somos Todos Quixeré” para trabalhar pela implementação do PMIPI: “O Plano está posto, tem ações pra todas as secretarias previstas. Daí a necessidade deste seminário, para encontrarmos um caminho em que todos nós, juntos, possamos desenvolver o Plano. E o trabalho intersetorial vai ser importante para isso.”
Segundo Gonçalves, há muito pouco tempo o município de Quixeré figurava como um dos mais violentos do País. Para afastar este cenário, a administração atual tem buscado soluções que passam pelo desenvolvimento de ações e programas para as crianças. “Temos tentado aumentar a questão da segurança pública com a repressão. Mas o campo onde a gente tem que trabalhar especificamente é na prevenção. Por isso todas essas ações na primeira infância, na adolescência… Isso é o que faz a gente tentar construir uma Quixeré melhor”, comenta.
O Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância de Quixeré foi elaborado pelo Comitê Municipal de Primeira Infância em 2021 e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela Câmara Legislativa (nesta, por unanimidade). De acordo com Luizete Nery, a execução da lei será acompanhada pelo Comitê Municipal da Primeira Infância. “Estamos semeando e nós teremos muitos frutos!”, afirma confiante a supervisora.
O Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Quixeré (CE) pode ser acessado na íntegra aqui.
