Foto: Prefeitura de Fortaleza.
O trabalho de aplicação da metodologia GSPI no Município contou com a colaboração do IFAN
Na tarde desta quarta-feira (13), em reunião da Comissão Municipal da Primeira Infância de Fortaleza (Prefeitura Municipal de Fortaleza), a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog) e o Unicef Brasil apresentaram resultados da aplicação da Metodologia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância (GSPI) da capital cearense, trabalho elaborado com a colaboração do IFAN.
Na presença de secretários municipais e da Coordenadoria Especial da Primeira Infância de Fortaleza, a chefe de políticas sociais, monitoramento e avaliação do Unicef Brasil, Liliana Chopitea, uma das responsáveis pela criação da Metodologia; e a gerente dos projetos de Orçamento Temático da Primeira Infância e do Orçamento Criança, da Sepog, Isabella Veloso, abordaram sobre o mapeamento realizado, que integra os esforços da gestão do município de Fortaleza em promover o cuidado integral das crianças desde a fase da gestação até os seis anos de idade.
A metodologia foi desenvolvida originalmente pelo Unicef Brasil e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, em 2020, para a identificação de gastos federais com políticas e programas para crianças e adolescentes.
Com a criação, em 2021, do Grupo de Trabalho Orçamento pela Primeira Infância, iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância da qual o Instituto da Infância participou, o método passou por adaptações e agora pode ser utilizado por municípios como ferramenta aliada no planejamento orçamentário de ações para as crianças de 0 a 6 anos de idade.
De acordo com Luzia Laffite, superintendente executiva do IFAN, o Instituto da Infância foi responsável por aproximar o Unicef e a Prefeitura Municipal de Fortaleza para a aplicação piloto do método de apuração de gastos. “A capital do Ceará foi uma das primeiras cidades que sugerimos ao Unicef para esta experiência devido à trajetória consistente traçada pelos últimos governos de atenção e políticas que beneficiam a população de 0 a 6”, comentou.
O encontro da Comissão Municipal da Primeira Infância de Fortaleza também serviu como base para dialogar sobre as ações transversais que compõem o cuidado com a primeira infância no âmbito do Município, já que a destinação de recursos para a Primeira Infância envolve diversos segmentos, como a saúde, educação, infraestrutura, entre outros.
“Investir na primeira infância é investir no futuro. Essa prioridade da Prefeitura de Fortaleza comprova que apostamos no desenvolvimento das nossas crianças e tudo que fazemos é olhando para um futuro melhor, para o desenvolvimento e a formação das futuras gerações em todos os aspectos”, pontuou a secretária da Coordenadoria Especial da Primeira Infância, Angélica Leal.
Por que utilizar a Metodologia de Apuração de Gastos Sociais com a Primeira Infância – GSPI ?
Para Liliana Chopitea, há três vantagens de governos municipais utilizarem o método:
1. As cidades podem identificar o que já estão fazendo em termos de políticas e programas para o público em questão;
2. O município pode analisar as políticas constatadas e verificar o quanto elas são intersetoriais (é preciso buscar a intersetorialidade para atender a primeira infância com qualidade);
3. Ganhar ciência do quanto está sendo alocado para cada ação permite aos municípios fazerem um melhor planejamento.
Acesse aqui o relatório da Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância do município de Fortaleza.
(Com informações da Coordenadoria Especial de Primeira Infância (Cespi)/Prefeitura Municipal de Fortaleza.)
