Tangará da Serra (MT) e IFAN trabalham na construção de Plano Decenal pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e conclusão de PMPI

Programação de 4 dias de oficinas integrou servidores de inúmeras secretarias da Prefeitura de Tangará e outros órgãos do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes

Em quatro dias (19 a 22 de junho), a Prefeitura do Município de Tangará da Serra, no Mato Grosso, e equipe técnica do IFAN trabalharam na construção do Plano Decenal pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da cidade e na finalização do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

Servidores da gestão do município e representantes de diversos órgãos do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente foram integrados em uma programação de oficinas, no auditório do CMEE Profª Isoldi Storck, na cidade, para discutir ações, metas e estratégias em políticas específicas para a população com idade entre 0 e 17 anos.

As atividades do encontro foram facilitadas por Neilza Buarque e Francis Helen de Souza, consultoras técnicas do Instituto da Infância, e pela superintendente executiva do IFAN, Luzia Laffite. Nos dias 19, 20 e 21, os participantes foram convidados a discutir e levantar, em grupos, desafios, estratégias e metas para o Plano Decenal pelos Direitos Humanos da população infantojuvenil. Na quinta-feira (22), a mesma equipe dedicou esforços na composição de eixos do PMPI, consolidando ações intersetoriais em benefício das crianças na primeira infância – 0 a 6 anos.

O público do evento foi recepcionado, na segunda-feira (19), pelo prefeito Vander Masson, primeira-dama e Coordenadora do GPPM Silvana Masson, Secretária de Assistência Social Márcia Kiss, Secretário de Educação Vagner Constantino, e pela articuladora do Selo UNICEF no município Simony Medeiros.

A primeira-dama de Tangará da Serra explica que o impulso para elaborar o Plano Decenal pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes se deu, boa parte, por influência da adesão do município à edição 2021-2024 do Selo UNICEF, um marco no comprometimento da cidade com a criação e o fortalecimento de políticas públicas para crianças e adolescentes. “Foi pensando em sermos mais assertivos nas decisões que dizem respeito à Educação, em facilitar a mobilidade das crianças e outros fatores que decidimos chamar o IFAN para fazer o Plano conosco. Nós temos uma grande diversidade populacional, composta inclusive por povos indígenas. Por isso entendemos que precisamos de uma linha de pensamento com ações que possibilitem a inclusão de todas as crianças no sistema público do município de Tangará da Serra”, afirma Silvana Masson.

Como prova dessa diversidade, representantes do povo indígena Paresi participaram das oficinas, profissionais atuantes na Assistência Social e na Educação de Tangará da Serra. Para Simony Medeiros, coordenadora da Busca Ativa Escolar da Rede de Ensino do município e articuladora do Selo UNICEF, o quórum plural registrado no evento fez diferença: “Foi um momento de construção coletiva, com todos os serviços essenciais, judiciário, secretarias, vários atores e atrizes que estão no serviço de garantia de direitos e comunidade, para que juntos a gente pudesse fazer um documento o mais contextualizado possível na realidade de nossas crianças e adolescentes, com o objetivo maior de garantir a efetivação dos direitos dessa população”.

_{Integrantes do povo Paresi (da esq. à dir.): Claudomiro, educador indígena; Nilce, técnica de educação indígena; e Cleo, assistente social da Saúde indígena}

Plano Municipal pela Primeira Infância

O Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância de Tangará da Serra começou a construir o PMPI em março de 2023, com suporte da equipe de governabilidade na primeira infância do IFAN. De acordo com Neilza Buarque, a oficina agora realizada em Tangará teve por objetivo o desenho das ações e metas para dois eixos temáticos que estavam pendentes: Cidade e Meio ambiente, e Governança (o grupo já havia consolidado os eixos de Assistência Social, Educação Infantil e Proteção Social do PMPI nos meses anteriores de trabalho).

“Nós revisitamos o documento, analisando as ações propostas, refletindo para verificar se não deixamos faltar alguma ação que seja importante constar nesse documento que será referência nos próximos anos para esse público-alvo”, relata Simony Medeiros, membro do Comitê da Primeira Infância. Segundo a mesma, caberá, agora, ao grupo submeter o Plano ao legislativo municipal, quando se espera a aprovação do documento como lei.

Para Silvana Masson, a instituição do PMPI tem o potencial de aplacar uma de suas preocupações como gestora: “Depois da pandemia de Covid-19, nós observamos um aumento no diagnóstico de crianças com autismo, TDAH e outros distúrbios; diagnósticos que precisam ser analisados com mais cuidado, inclusive. O fato é que nós precisamos devolver a essas crianças a autonomia e garantir a elas uma convivência e um acolhimento com tranquilidade dentro do sistema público, e o Plano pode ser um caminho para isso”.

Órgãos/setores da gestão municipal representados nas oficinas do Plano Decenal pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e conclusão do Plano pela Primeira Infância de Tangará da Serra: