O Instituto da Infância (IFAN) é uma das 16 organizações a integrar o Grupo de Trabalho Orçamento pela Primeira Infância, que compõe a Comissão Interinstitucional da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Lançado ontem (08) no canal de YouTube da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o GT tem como objetivo estabelecer uma rede de especialistas que possam desenvolver metodologias e processos úteis à análise e divulgação dos gastos públicos em prol da primeira infância no País.
A rede de profissionais e instituições terá como meta estabelecer as bases para que União, estados e municípios priorizem a primeira infância nos próximos Planos Plurianuais (PPAs) e Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), garantindo as condições necessárias para que as próximas Leis Orçamentárias (LOAs) contemplem a primeira infância.
O Instituto da Infância atua desde 2014 para que o Orçamento Primeira Infância seja de fato prioridade nos PPAs e nas LOAs. Para Luzia Laffite, superintendente da organização, esta é uma caminhada coletiva entre executivo, legislativo e sociedade civil. “Esperamos que o grupo possa ampliar sua frente na defesa da governança para a primeira infância. Participar deste GT é um privilégio para somarmos nesta prioridade”, compartilha.
Organizações membros do GT Orçamento Público pela Primeira Infância: Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério da Economia; Centro de Estudos da Metrópole (CEM/USP); Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Associação dos Tribunais de Contas (Atricon); Instituto Rui Barbosa (IRB); Rede Nacional para a Primeira Infância (RNPI); Fundação Abrinq; Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Instituto Alana; Instituto da Infância (Ifan); Consultoria de Orçamento do Senado Federal; Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão Interinstitucional da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância é presidida pela Deputada Federal Leandre Dal Ponte, do PV-PR.
Por um Brasil com mais legislações municipais pela Primeira Infância
Luzia Laffite ressalta que uma das estratégias mais efetivas para chegar ao orçamento é o Plano Municipal pela Primeira Infância. Levando isso em conta, o Instituto da Infância tem trabalhado em dez municípios brasileiros na elaboração e implementação de Planos Municipais (Projeto Planos Primeira Infância, com Urban95, Fundação Bernard van Leer e Instituto Cidades Sustentáveis), além de atuar em 184 municípios do Ceará, em parceria com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos do estado (SPS) e o Programa Mais Infância Ceará, pelo eixo de Governabilidade Primeira Infância.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
